Código de Ética
Código de Ética ANTPC
Associação Nacional de Terapeutas e Psicanalistas
Preâmbulo
A psicanálise, como prática clínica e teorética, visa ao entendimento profundo da psique humana e à promoção da saúde mental. A presente Associação de Psicanalistas ANTPC compromete-se com a observância dos princípios éticos que orientam a prática psicanalítica, buscando garantir o respeito, a integridade, a competência e a responsabilidade dos profissionais que a integram. Este Código de Ética é elaborado para assegurar que todos os membros da associação ajam de forma ética e profissional em todos os aspectos de sua prática.
Capítulo I
Princípios Fundamentais
01
Objetivos da Psicanálise
A psicanálise deve promover o autoconhecimento, a saúde mental e o equilíbrio psíquico dos indivíduos, respeitando suas especificidades e sujeitos aos princípios da ética, da dignidade humana e da autonomia do paciente.
03
Compromisso com a Verdade e a Honestidade
O psicanalista deve ser sincero e transparente, evitando qualquer forma de manipulação ou distorção das informações durante o processo terapêutico.
02
Responsabilidade Profissional
Os psicanalistas devem atuar de maneira responsável, com transparência e compromisso com a ética, tanto no tratamento individual como na relação com a sociedade e com a comunidade profissional.
Capítulo II
Relação com o Paciente
01
Confidencialidade
O sigilo das informações trocadas entre psicanalista e paciente é absoluto, salvo em situações onde o paciente ou terceiros estejam em risco imediato, ou quando exigido por lei. O paciente deve ser informado sobre as limitações do sigilo.
03
Consentimento Informado
O psicanalista deve informar o paciente de maneira clara sobre os métodos terapêuticos, os objetivos do tratamento e seus possíveis efeitos. O consentimento informado deve ser obtido antes de iniciar qualquer intervenção.
05
Direitos do Paciente
O paciente tem o direito de interromper o tratamento a qualquer momento, de ser informado sobre seu progresso e de ter acesso ao seu próprio histórico terapêutico.
02
Autonomia do Paciente
O psicanalista deve promover o fortalecimento da autonomia do paciente, respeitando suas decisões e buscando contribuir para o seu autoconhecimento e amadurecimento emocional.
04
Relação Terapêutica Profissional
A relação entre psicanalista e paciente deve ser estritamente profissional. O psicanalista deve evitar qualquer tipo de envolvimento pessoal ou interpessoal que comprometa o processo terapêutico.
Capítulo III
Conduta Profissional
01
Competência Profissional
O psicanalista deve atuar com competência, responsabilidade e de acordo com a sua formação. Quando o caso do paciente ultrapassar sua área de atuação, o psicanalista deve encaminhá-lo para o profissional mais adequado.
03
Evitar Conflitos de Interesse
O psicanalista deve evitar situações que possam gerar conflitos de interesse ou influenciar negativamente sua imparcialidade no tratamento, seja com relação ao paciente ou a outros profissionais.
05
Exercício da Profissão
O psicanalista não deve exercer a profissão de maneira que prejudique a imagem da psicanálise ou da própria profissão, sendo ético em todas as interações com pacientes, colegas e a sociedade.
02
Desenvolvimento e Atualização Profissional
O psicanalista deve buscar continuamente a atualização de seus conhecimentos e habilidades, com a participação em cursos, supervisões, congressos e outras formas de aprimoramento profissional.
04
Publicidade
A divulgação dos serviços psicanalíticos deve ser feita de forma ética e discreta, evitando exageros e promessas infundadas de resultados terapêuticos. O psicanalista não deve anunciar seu trabalho de maneira que infrinja a ética ou que tenha caráter promocional.
Capítulo IV
Relação com a Sociedade e Responsabilidade Social
01
Compromisso Social
O psicanalista deve contribuir para o bem-estar social, reconhecendo a importância da psicanálise na promoção da saúde mental coletiva e na compreensão de questões sociais e políticas. Deve atuar para a inclusão e a equidade no acesso à saúde mental, dentro dos princípios éticos.
03
Psicanálise e Cultura
O psicanalista deve respeitar as diferentes manifestações culturais e sociais de seus pacientes, reconhecendo as influências de contexto e cultura no desenvolvimento psíquico. Deve atuar com sensibilidade e flexibilidade, sem julgamentos preconceituosos.
02
Proteção e Defesa dos Direitos Humanos
O psicanalista deve se posicionar contra qualquer forma de discriminação, violência ou violação dos direitos humanos, seja no contexto do tratamento ou em sua prática social e política. Deve atuar para proteger o paciente de qualquer abuso ou agressão, seja física, emocional ou psicológica.
Capítulo V
Relação com os Colegas de Profissão
01
Respeito e Cooperação
Os psicanalistas devem manter uma relação de respeito mútuo, colaboração e apoio com seus colegas de profissão. Conflitos e divergências profissionais devem ser tratados de maneira ética, buscando a resolução construtiva.
03
Supervisão e Ensino
Casos clínicos só devem ser discutidos publicamente ou com outros profissionais de forma anônima e com o devido respeito à privacidade dos pacientes. A troca de experiências deve ocorrer dentro de um contexto ético, como em supervisões ou conferências científicas.
02
Respeito e Cooperação
O psicanalista deve manter a supervisão contínua de seus casos clínicos e oferecer supervisão para colegas, quando solicitado, dentro de um espírito de aprendizado e aprimoramento profissional.
04
Divulgação de Casos Clínicos
O psicanalista deve tomar medidas para evitar qualquer tipo de abuso de poder, discriminação, assédio ou comportamento impróprio dentro da prática psicanalítica e no ambiente profissional em geral.
Capítulo VI
Conduta Institucional
01
Compromisso com a Associação
O psicanalista membro da ANTPC deve contribuir para o fortalecimento da profissão e da Associação Nacional de Terapeutas e Psicanalistas, participando ativamente de suas atividades, seja através de educação continuada, apoio a eventos, ou colaborando para o cumprimento das finalidades institucionais.
03
Monitoramento e Fiscalização Ética
A associação poderá contar com um comitê ético para monitorar e analisar possíveis infrações ao código de ética, garantindo a aplicação das penalidades e resoluções de forma justa e transparente.
02
Respeito às Normas da ANTPC
Os membros da ANTPC devem respeitar as normas internas, e decisões, contribuindo para o bom funcionamento da instituição.
Capítulo VII
Disposições Finais
01
Revisão Periódica
Este Código de Ética será revisado periodicamente para garantir sua atualização conforme as novas necessidades da prática psicanalítica e as transformações sociais, culturais e políticas.
02
Sanções Éticas
Os membros que violarem este Código de Ética estarão sujeitos a sanções que podem variar de advertências até a exclusão da associação, dependendo da gravidade da infração.
Conclusão
Este Código de Ética reflete o compromisso da Associação Nacional de Terapeutas e Psicanalistas com a prática ética e responsável da psicanálise. O psicanalista deve sempre atuar de maneira que respeite os direitos e a dignidade do paciente, a sociedade e a profissão. A adesão a este código é fundamental para a credibilidade da psicanálise como uma prática terapêutica essencial para a saúde mental e o bem-estar humano.